Neoliberalismo é o termo usado para descrever a forma atual para manter o poder da classe dominante e manter o resto da população alienada e no seu devido lugar.
Ele se adapta à realidade local de países diferentes, então sempre tem variações. Mesmo assim, segue princípios gerais que podem ser separados em princípios estruturantes e ideológicos. Os princípios estruturantes são a forma de manutenção do poder da classe dominante. Os princípios ideológicos são a forma de fazer a população acreditar que esta estrutura da sociedade é natural. Também servem para esconder os motivos estruturais para os problemas da sociedade.
Vale ressaltar que a forma de manutenção de poder é uma evolução histórica, então há princípios comuns com formas anteriores ou que são princípios básicos do capitalismo. A classificação é diferente por conter uma quantidade de aspectos que o diferem dos outros modelos.
Sobre os princípios estruturantes
Um dos aspectos que distinguem o neoliberalismo do liberalismo clássico é o da generalização da lógica de mercado para todos os aspectos da vida humana. O neoliberalismo defende a criação de mercados onde antes não existiam, e incluem serviços essenciais ou monopólios como água, luz, saúde, educação, aposentadoria, prisões, etc.
Os princípios estruturantes incluem:
- Estado como instrumento de manutenção de poder.
- Generalização da lógica de mercado.
- Barreiras financeiras para acesso a estruturas de poder.
- Imperialismo como manutenção de poder entre nações.
A ideia geral aqui é que o custo é coletivo enquanto o lucro é privatizado. Uma vez que a criação do mercado é custeado pelo estado com recursos do povo, ocorre a privatização do serviço, para realizar a transferência de lucro.
Também há a questão da manutenção do poder. As estruturas principais de poder são o estado e a ideologia dominante. Os aspectos políticos e jurídicos da sociedade são separados por barreiras financeiras, facilitando o acesso a quem detém o poder econômico. Também há uma separação entre o processo eleitoral e o processo de representação política, o que afasta a cobrança da sociedade aos seus representantes eleitos. A ideologia dominante da sociedade é mantida pelo controle dos meios de comunicação e por utilizar o poder político para o controle de alguns aspectos da educação, como na influência a currículos escolares e material didático recomendado, por exemplo.
No neoliberalismo, o estado é estruturado para defender a liberdade da classe dominante e oprimir o restante da população. Este dificulta a vida da classe trabalhadora e facilita a vida da classe dominante. Por exemplo, no Brasil temos um estado burocrático, gerando barreiras financeiras maiores para quem não tem recursos. Os impostos são focados no consumo, que ataca quem tem menos e quem tem mais, tipo o agro, recebe isenção fiscal. O estado também realiza o papel de salvar a classe dominante em momentos de crise econômica.
Enquanto os pontos anteriores são relativos a dominação local, o imperialismo corresponde a manutenção de poder entre nações. É uma evolução do colonialismo, mas mantendo o poder de forma mais velada. Hoje em dia isso separa o mundo entre capitalismo central e capitalismo periférico.
Sobre os princípios ideológicos
A parte ideológica é a parte mais visível do neoliberalismo. Ela é a explicação empurrada goela abaixo do povo para que ele acredite que os problemas da sociedade são tudo menos os problemas estruturantes.
Os princípios ideológicos incluem:
- Manutenção de um conjunto de dogmas gerais.
- Seletividade na aplicação dos dogmas dependendo de se tratar da classe dominante ou dominada.
- Culpabilidade individual de problemas estruturais.
Aqui tem todos aqueles dogmas dos defensores da classe dominante que estamos cansados de escutar: estado mínimo, austeridade, meritocracia, etc. A questão principal é o uso seletivo destes dogmas.
Estado mínimo é usado para defender isenção fiscal da classe dominante. Para reduzir impostos da classe trabalhadora não. Serviços públicos são sucateados para defender a privatização, ou seja, transferência dos lucros para a classe dominante. Depois, os mesmos que sucateiam são os que dizem que o estado é ineficiente. Austeridade é usada para sucatear os serviços, mas a austeridade não se aplica na isenção fiscal ou transferência de recursos para o setor financeiro.
Para a população que se lasca no meio dessa história toda, o importante é o desvio de foco dos problemas estruturais. Jogam o problema para grupos vulnerabilizados pela sociedade. Jogam o problema para o indivíduo. E em última instância, há o endeusamento de quem detém o poder econômico e a demonização da política. Ao invés de ter ódio de quem manda, desviam o foco para quem é mais fácil de substituir.
